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Especial do Porta dos Fundos

Presidente do STF derruba decisão que pedia suspensão de programa

09.01.20

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, derrubou nesta quinta-feira, 09, a decisão do desembargador Benedicto Abicair, da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que tinha concedido liminar determinando a suspensão do especial “A primeira tentação de Cristo”, do grupo Porta dos Fundos.

Antes, a Netflix tinha apresentado uma reclamação ao Supremo, contestando a medida. Abicair havia acatado pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O especial de Natal da produtora tem provocado polêmica e irritado grupos religiosos pela representação que faz de Jesus (leia mais aqui).

A plataforma de streaming divulgou nesta tarde posicionamento referente à decisão do desembargador: "Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias".

Conforme informações que circularam pela imprensa, os termos da reclamação apresentada ao STF - um recurso jurídico - falavam em "manifesta censura". O documento ressaltava que se impôs "um controle sobre conteúdos artísticos que, a pretexto de conferir prevalência às liberdades religiosas, importou em retirada de conteúdo audiovisual disponibilizada a público específico."

O Porta dos Fundos também divulgou nesta tarde um comunicado (transcrito na íntegra): "O Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões.

Para quem não valoriza a liberdade de expressão ou tem apreço por valores que não acreditamos, há outras portas que não a nossa. Seguiremos publicando nossos esquetes todas as segundas, quintas e sábados em nossos canais.

Por fim, acreditamos no Poder Judiciário em manter a defesa histórica da Constituição Brasileira e seguimos com a certeza que as instituições democráticas serão preservadas."

Nota da Redação - O texto foi atualizado na noite desta quinta-feira, com a decisão do STF.

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