‘Contenção de danos’

Por conta da pandemia de coronavírus e a consequente suspensão das filmagens em São Paulo (leia aqui), 14 entidades do mercado audiovisual de São Paulo encaminharam ao prefeito Bruno Covas algumas sugestões de medidas emergenciais para integrar uma "política de contenção de danos e de manutenção do setor."

As entidades - que ressaltam que o segmento representa 0,46% no PIB nacional, emprega mais de 300 mil pessoas e conta com 8.816 produtoras instaladas no Brasil (40% sediadas na cidade de São Paulo) - solicitam isenção de IPTU dos imóveis locados e de propriedade de empresas do setor (como produtoras, locadoras de equipamentos, estúdios, empresas de dublagem, som) pelos próximos cinco anos.

Além disso, as associações do audiovisual sugerem que a Prefeitura de São Paulo lance imediatamente um novo PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), com início de pagamento a partir de 2021; suspenda até o final de 2021 as cobranças de custos para filmagens e gravações na cidade (incluindo taxas da CET); e transfira os recursos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (ProMac 2020) para editais de projetos de suporte automático para serviços home office (como desenvolvimento, pós-produção de imagem e áudio e distribuição de filmes).

Outras medidas que as entidades esperam que a Prefeitura adote para apoiar o setor são a extensão do Programa de Incentivo às Filmagens da Cidade de São Paulo (restituição de uma porcentagem de 20% a 30% do valor total gasto por produções na capital paulista) até o final de 2022 e atuação institucional juntos aos players internacionais (streaming e canais) para investirem em novas produções e aquisições de conteúdos brasileiros contratadas com produtoras e/ou distribuidoras sediadas na cidade de São Paulo.

Assinam o documento encaminhado ao prefeito a ABDUB (Associação Brasileira de Dublagem), ABELE (Associação Brasileira das Empresas Locadoras de Equipamentos Audiovisuais), ABRAGAMES (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais), ABRANIMA (Associação Brasileira de Animação), ADIBRA (Associação das Distribuidoras Independentes Brasileiras de Obras Audiovisuais), ANDAI (Associação Nacional Distribuidores Independentes), APACI (Associação Paulista de Cineastas), APÓS (Associação de Pós Produção), APRO (Associação Brasileira de Produção de Obras Audiovisuais), APROSOM (Associação Brasileira de Produtoras de Som), BRAVI (Brasil Audiovisual Independente), SIAESP (Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo), SINDCINE (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual) e UNINFRA (União Nacional da Infraestrutura Cinematográfica).