Trabalho Escravo

Uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou, no fim do mês de junho, uma casa na Zona Norte de São Paulo onde 16 pessoas, sendo 15 bolivianos, viviam e trabalhavam em condições de semi-escravidão, informa a Veja.

Eles produziam peças para uma empresa fornecedora da marca de roupas Zara, que faz parte do grupo espanhol Inditex.

Os trabalhadores enfrentavam jornada de trabalho de mais de 16 horas por dia em uma casa, onde também viviam.

A remuneração paga pela empresa a cada um dos funcionários não era condizente com o tempo de trabalho, e eles tampouco tinham carteira assinada.

Foram identificadas pelo MTE cerca de 35 oficinas que apresentavam possibilidade de ter trabalho escravo, realizado por bolivianos (portanto com indício de tráfico), produzindo roupas da marca Zara. Até o momento, quatro foram fiscalizadas.

A investigação da SRTE/SP – que culminou na inspeção do fim de junho – começou a partir de outra fiscalização, realizada em Americana (SP), em maio deste ano. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes. Parte do grupo costurava calças da Zara.

O quadro encontrado pelos agentes do poder público incluía contratações ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, o truck system, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização).

Um dos trabalhadores confirmou que só conseguia sair da casa com autorização do dono da oficina, concedida apenas em casos urgentes, como quando levou seu filho ao médico.

As vítimas libertadas pela fiscalização foram aliciadas na Bolívia e no Peru. Durante a operação, auditores fiscais apreenderam dois cadernos com anotações referentes à "passagem" e a "documentos", além de "vales" que faziam com que o empregado aumentasse ainda mais a dívida. Os papéis mostram que alguns empregados recebiam entre 274 e 460 reais por mês.

Segundo a reportagem, foram lavrados 52 autos de infração contra a Zara por causa das irregularidades encontradas nas duas oficinas.

Um dos autos se refere à discriminação étnica de indígenas quéchua e aimará, que recebiam tratamento ainda mais degradante que os não-indígenas.

Para cada uma das blusas da Coleção Primavera-Verão da Zara – peças que estavam sendo fabricadas no momento da fiscalização –, o dono da oficina recebia R$ 7. Os costureiros, R$ 2. Ao visitar uma loja da Zara no dia seguinte à operação, a Ong Repórter Brasil, que publicou matéria sobre o assunto, constatou que uma blusa semelhante era vendida por R$ 139.

Procurada pelo site de Veja, a Inditex divulgou nota na qual afirma que o flagrande de trabalho escravo na oficina "representa uma grave infração de acordo com o Código de Conduta para Fabricantes e Oficinas Externas da Inditex" e que "a empresa, ao tomar conhecimento dos fatos, exigiu que o fornecedor responsável pela terceirização não autorizada regularizasse a situação dos trabalhadores imediatamente".

Segundo a nota, "a Inditex, em parceria com o MTE do Brasil, vai reforçar a fiscalização do sistema de produção tanto deste fornecedor como de todos os outros no país, para garantir que casos como este não se repitam".