Propaganda de automóveis

A partir das próximas semanas, a publicidade da indústria automobilística deverá trazer uma "mensagem educativa".

O padrão será similar ao que já ocorre com publicidade de cigarro e de bebida alcoólica, que difundiram expressões como "fumar é prejudicial à saúde" ou "beba com moderação".

Agora, será a vez de frases sobre a exigência do cinto de segurança, do capacete e do respeito à velocidade, por exemplo.

A obrigatoriedade foi sancionada em julho passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não aplicada ainda por falta de regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

O presidente do órgão, Alfredo Peres da Silva, disse à Folha de S.Paulo que a normatização será concluída neste mês (quando serão definidas as frases e tamanhos) e que a regra terá de ser obedecida imediatamente.

A medida valerá tanto para publicidade de carros quanto para a de insumos - incluindo baterias, pneus e amortecedores-, veiculada em televisão, rádio, jornal, revista ou outdoor.

Quem descumprir a lei estará sujeito a penas que envolvem advertência por escrito, suspensão de qualquer outra propaganda do produto por 60 dias e multas de R$ 1.064 a R$ 5.320, que podem ser quintuplicadas pela reincidência.

Nas rodovias, todos os outdoors, de qualquer tipo de produto (até os eleitorais), deverão exibir as mensagens de alerta.