Convergência de mídias

O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por considerar que o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão obsoleta.

O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um projeto de concessão única, informa o jornal O Estado de S.Paulo.

Propriedade cruzada é o domínio, pelo mesmo grupo de comunicação, de concessões para operar diferentes plataformas (TV, jornal e portais).

A inversão do processo, que estudava a proibição da propriedade cruzada e agora a consolida, partiu da constatação de que os veículos de comunicação atualmente têm num só portal seus noticiários de jornal, rádio e televisão, na maioria dos casos funcionando num mesmo ambiente físico e virtual, com aproveitamento de toda produção de conteúdo.

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Resende, considera a concessão única "inevitável", a ser discutida e implementada num prazo de cinco anos.

Isso imporia, na sua avaliação, uma reforma na própria Anatel, que hoje trata os meios de comunicação de forma isolada.

O ministério das Comunicações ainda defende a extensão, aos meios de comunicação digital (portais) ,do limite de 30% de capital estrangeiro, que hoje vigora para jornais, rádio e televisão.