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No Rio Grande do Sul
Programas da TV aberta na mira do MPF
O Ministério Público Federal de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, apura se a qualidade da programação da TV aberta é recomendável para crianças e adolescentes.
Informações da Procuradoria dão conta de que emissoras de televisão e órgãos públicos de controle do conteúdo veiculado podem estar desrespeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No documento de instauração do inquérito civil o MPF explicita: quanto à qualidade dos programas televisivos listados na representação, não há dúvida quanto ao mérito, tendo em vista que é de conhecimento geral a baixíssima qualidade da programação brasileira de televisão, inclusive em horários de proteção à criança e ao adolescente. No entanto, estes deverão ser analisados separadamente para eventual ação judicial.
A representação listava os seguintes programas: Big Brother Brasil, Casseta & Planeta Urgente, Domingão do Faustão, Domingo Legal, Fundão MTV, O melhor do Brasil, Pampa Show, Pânico na TV, Ponto Pê, Quem Pode Mais, Raul Gil Concurso Mirim, Sábado Animado, Studio Pampa, SuperPop, TV Fama, telenovelas e outros.
O procurador da República no município, Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, recebeu da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo representação contendo um abaixo-assinado de entidades do município enviado à Secretaria de Assistência, Cidadania e Inclusão Social que reclama da qualidade dos programas da TV aberta.
A Procuradoria enviou ofícios à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para obter informações sobre o serviço de Radiovideometria, sistema responsável pelo acompanhamento de conteúdos (áudio e video) veiculados na mídia eletrônica do país e também do dispositivo chamado Parental Guidance, que permite aos responsáveis bloquear o acesso a programas impróprios a menores dentro de determinada faixa de horário.
Ao Departamento de Justiça, Classificação,Títulos e Qualificação foram solicitadas informações acerca de como é realizada a adequação classificação indicativa x faixa etária recomendada, indicando quais os parâmetros de avaliação da programação de TV, informando, detalhadamente, o que é recomendado a cada idade.
Com informações do Última Instância, na íntegra aqui.