Nos EUA

A Justiça norte-americana determinou nesta terça-feira (06) que os órgãos reguladores têm poder limitado sob o tráfego na internet, de acordo com a legislação atual.

A decisão significa que as empresas provedoras poderão bloquear ou tornar mais lento o acesso a alguns sites específicos e cobrar de sites de vídeos como YouTube para tornar seu conteúdo mais rápido para os usuários.

A decisão é um revés para os esforços da Comissão Federal de Comunicação dos EUA (FCC, na sigla em inglês, órgão regulador do setor) para exigir que os provedores deem acesso igual a todo conteúdo, mesmo que alguns deles obstruam a rede.

De acordo com a Justiça, a Comcast (a maior provedora de internet banda larga dos EUA) tem o direito de reduzir a velocidade do acesso dos consumidores ao serviço de troca de arquivos BitTorrent.

A decisão pode levar o Congresso dos EUA a mudar a legislação do setor, dando poderes explícitos para a FCC regular o serviço de internet.

Com Folha de S.Paulo.