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Instaurado inquérito contra Maurício de Souza
A Promotoria de Justiça do Consumidor e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos da Infância e Juventude de São Paulo instauraram inquérito civil contra a Maurício de Souza Produções Ltda. em virtude de publicidade dirigida a crianças nas revistas em quadrinho Turma da Mônica.
De acordo com o texto da portaria que instaura o inquérito, os promotores responsáveis Paulo Sérgio Cornachionni e Laila Shukair entenderam que a comunicação mercadológica das revistas "tem se valido de linguagens, personagens, imagens e outros elementos de comunicação altamente atrativos a esse público para promover práticas publicitárias em suas publicações, capazes de persuadir as crianças e explorar sua extrema vulnerabilidade e suscetibilidade aos apelos comerciais e publicitários".
O documento cita artigos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código de Defesa do Consumidor e do Código de Autorregulamentação do Conar. Menciona ainda que "toda e qualquer comunicação mercadológica dirigida à criança, incluindo-se a publicidade, vale-se da própria ingenuidade e, portanto, deficiência de julgamento e experiência da criança, para seu sucesso, ou seja, para formar convencimento na criança no sentido de que consuma ou influencie o consumo de produtos e serviços". Ao final da portaria, os promotores determinam que o Conselho Federal de Psicologia seja oficiado para elaborar parecer sobre o caso.
Em cinco de março do ano passado, o Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, enviou uma notificação amigável à empresa Maurício de Sousa Produções Ltda. com cópia para a editora Panini Brasil Ltda. A editora Panini, responsável pela publicação das revistas, respondeu reconhecendo a necessidade de preservação da infância contra os apelos publicitários.
Como não houve resposta da Maurício de Sousa Produções, o Projeto apresentou denúncia sobre o ocorrido ao Ministério Público do Estado de São Paulo em agosto, pedindo o fim da publicidade nas revistas em quadrinho. A partir dessa representação, foi instaurado o inquérito mencionado acima.
Isabella Henriques, advogada e coordenadora geral do Criança e Consumo observa que outras publicações do gênero das revistinhas da Turma da Mônica não têm publicidade voltada ao público infantil no meio das histórias. "Portanto, o argumento de que o produto depende de publicidade para manter sua saúde financeira é frágil", acredita.
Comentários
Alessandro Bêda - E mais um passo esta sendo dado para a criação de uma nação de imbecis. De fato é mais cômodo achar que o problema das crianças brasileiras é a publicidade em revista infantil. Eu desconfio que ainda haja muita criança por ai que não tem o que comer e muito menos sabe ler. Mas na falta de prioridades vamos resolver os problemas insignificantes.
Marcio - Palhaçada! O Brasil ainda perde tempo com essas bobagens.....
Marcia - Marcio, só uma pessoa altamente egocentrica e egoísta pode achar que publicidade exagerada para crianças é perder tempo.
Carol - Concordo que isto tudo é uma palhaçada. O Maurício de Sousa sempre pensou no bem das crianças, tanto que há 50 anos escreve para elas com o os seus próprios punhos. Ai se todos os malvados do Brasil fossem como ele, o que seria deste país, né?!
Felipe Vegners - Concordo com o Alessandro. Os maiores problemas eles não querem resolver. Jogam por debaixo do tapete. Acho injusto o que fizeram com a produtora Mauricio de Souza, uma vez em que ele e o trabalho dele marcaram gerações. Inclusive a minha. Uma vez em que a maioria das crianças que tem acesso à esse tipo de veiculação recebe muito mais bombardeios de propaganda por outros meios do que pelos gibis que leem, como é o caso do canais de tv à cabo.
João Anzanello - Concordo plenamente Alessandro, mas não desconfie não, tenha certeza de que isto relamente acontece!
Pedro Almeida - pra mim essas ONGs, Insitutos e afins estão cada vez mais parecidos com "coisa de quem não tem o que fazer"... coisa mais ridícula
Caroline - Comprei um gibi da mônica um dia desse e digo: A justiça é cega e sem um pingo de humor.
Carol - Com certeza. Como não há mais fome, trabalho infantil, falta de educação e violência contra crianças, o mais importante agora é impedir esse monstro que é o Maurício de Souza de colocar a demoníaca publicidade em seus gibis.
Rui - relembrem do caso abaixo. esse sim era preocupante.
http://www.clubedecriacao.com.br/index.php?pagename=redirect&posttype=ultima&previous_id=37549
Eduardo Natividade - Pera aí, poder público. O Maurício de Souza, um ícone cultural e social do Brasil não está vendendo cigarros ou bebidas ou coisas que prejudiquem a infância.Pelo contrário, são pessoas e marcas como o Maurício e a Mônica que fazem esse mundo um pouco melhor. Várias gerações foram criadas à luz dos gibis do Maurício e desconheço alguém que tenha sido prejudicado por isso. Tenham dó ! Combatam os vilões da prostituição, tráfico e violência infantil e deixem os heróis trabalharem em paz.
Cebolinha - E agola, sem levista vou ter de tlabalhar pla pagar minha comida. Mas tlabalho infantil não é clime?
Cascão - Caramba Cebolinha...... Sem dinheiro para ajudar nas contas, vão cortar a água de casa... O que não é má idéia!
Antonio - Então vamos brincar de proibir! Que tal proibirmos a criação de ONGs estapafúrdias, como as milhares que existem por ai que não fazem nada de concreto mas beneficiam-se de um sortilégio de verbas públicas e privadas? Quem sabe com isso acabamos por proibir também a existência de outras tantas que até fazem um bom trabalho. "Seria uma pena, mas não podemos correr esse risco, melhor mesmo é proibir todas..." É só para termos uma noção de onde essa brincadeira pode dar. Sabe no isso parece para mim? Que não estamos satisfeitos com a Democracia e o Estado de Direito. E isso é um problema muitíssimo maior do que publicidade em revista infantil.
Dorival Santos Scaliante - Realmente, o Ministério Público com suas pálidas eminências à caça de (sem trocadilho) "publicidade" não quer, não gosta de e não tem poderes para mexer em coisas politicamente incorretas como EXIGIR e CRIAR LEIS PARA O CONTROLE DA NATALIDADE