Eleições 2008

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou esta semana lista com candidatos a prefeito de todo o Brasil que respondem a processos (espie aqui e previna-se).

O UOL notou, contudo, que processo no Tribunal de Justiça de São Paulo em que o atual prefeito Gilberto Kassab (DEM) consta como co-réu não foi incluído.

Apelidada de "lista suja", a relação inclui os adversários do candidato à reeleição à prefeitura, Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP). O processo contra Kassab teve início em 1997, quando ele ainda era secretário de Planejamento do então prefeito Celso Pitta, que também é réu. A ação civil pública movida pelo Ministério Público paulista, com origem na 10ª Vara da Fazenda Pública, foi julgada improcedente, mas, segundo o TJ-SP, continua em andamento.

A Promotoria acusou o então prefeito, assessorado por Henrique Ferreira Nunes, chefe de imprensa do gabinete, de ter feito promoção pessoal com dinheiro público ao divulgar informe publicitário em grandes jornais com o intuito de se defender de denúncias feitas pela CPI de Títulos Públicos. A publicação ocorreu, segundo a ação, com a anuência de Gilberto Kassab e de José Henrique de Freitas, então secretário de Finanças. Todos são réus.

O MP-SP classificou que a atitude atentou contra os princípios da administração pública, por isso, entrou com ação civil pública baseada na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade). Entre as penas está a perda da função pública.

Os réus perderam em primeira e segunda instância. Depois, conseguiram vitórias no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TJ-SP, que anulou as decisões anteriores, sob o entendimento de que o conteúdo foi apenas informativo, e não uma promoção pessoal. O processo, contudo, não está encerrado e aguarda apreciação de novo recurso pelo TJ. O último andamento no tribunal data desta sexta-feira (25).

A AMB diz que restringiu a divulgação de nomes dos candidatos que respondem a ações penais e por improbidade, desde que o autor seja o Ministério Público. As demais ações não seriam citadas. O processo envolvendo Gilberto Kassab é movido pelo Ministério Público.

A AMB argumentou que seguiu o critério de somente publicar as ações em andamento que estão nos sites dos tribunais especificamente mencionadas como de "improbidade administrativa". Assim, no caso da nomenclatura constar como "ação civil pública", o processo não foi inserido. Ainda que a ação esteja relacionada à improbidade e seja movida pelo Ministério Público, a entidade alega que não irá inserí-la, sob o argumento de que nem sempre essas ações são movidas pelo MP.

A assessoria de imprensa de Gilberto Kassab afirmou ao UOL que "a ação civil pública ajuizada contra Celso Pitta, em que o candidato foi citado como co-réu, foi considerada improcedente pelo TJ-SP em 7 de maio de 2008".

As infos são do UOL