Publicidade Infantil

O deputado Osório Adriano (DEM-DF), dono da Brasal Refrigerantes, fabricante de Coca-Cola no Distrito Federal, apresentou substitutivo que modifica o teor do projeto de lei 5.921/01, cuja versão aprovada em julho na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados proibia toda publicidade endereçada a crianças, em qualquer horário, e qualquer tipo de propaganda nos programas infantis, o que afetaria a publicidade da Coca-Cola.

Osório Adriano foi relator do projeto de lei na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Para Adriano, publicidade é "atividade virtuosa, e não viciosa". Em seu parecer, a defendeu como ferramenta de informação sobre produtos.

O substitutivo prevê apenas que é "abusiva", entre outras, a publicidade que "explore ao medo ou a superstição, aproveita-se da deficiência de julgamento ou da inexperiência da criança". A proposta ainda irá a votação.

Os defensores do veto à publicidade infantil afirmam que Adriano não poderia ser relator porque é parte interessada. A assessoria da Câmara diz que não há esse impedimento, porque o projeto não trata de refrigerante. "Eu estaria errado se estivesse administrando a fábrica, mas são meus filhos que fazem isso", diz o deputado.

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As informações são de Daniel Castro, da Folha de S.Paulo.