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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garante que até 10 de março de 2009 todos os brasileiros poderão usufruir do recurso de mudar de operadora, fixa ou móvel, e levar consigo o número de sua linha.

A agência rebate, uma a uma, todas as críticas ou possíveis dificuldades que o processo possa enfrentar e até despreza pesquisas sobre o sucesso da medida. Para a autarquia, o importante é garantir que o consumidor tenha esse direito.

O trabalho de implantar a portabilidade numérica no país, a partir de 1º de setembro deste ano, está sob a coordenação de Luis Antonio Vale Moura, coordenador do Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP) da agência.

Sobre a possibilidade, aventada por algumas operadoras, de que o calendário seja apertado demais e sofra atrasos, Moura afirma que os testes entre operadoras, que ainda não envolveram clientes, começaram em 15 de julho, como previsto, e devem se estender até o final de agosto.

O presidente da Telefônica, por exemplo, Antonio Carlos Valente, afirmou no início deste mês que o processo estava atrasado e que se preocupava com o cronograma "apertado" e com possíveis vulnerabilidades nas redes das operadoras por conta da pressa.

Questões de prazo, de acordo com Moura, foram todas discutidas no grupo de executivos do GIP. "Nenhuma (operadora) apresentou razões para atraso no processo", reiterou ele em entrevista à Reuters.

Por isso, "a menos que surja algum fato novo ou algum imprevisto", o cronograma será mantido. Moura explica que "o cronograma foi elaborado pelas próprias operadoras, a Anatel só estipulou o prazo final".

Na primeira etapa, que começa em 1º de setembro, vai ser atendido um contingente de 9 a 10% da planta total de assinantes de telefonia fixa e móvel do país. As regiões para essa primeira fase, "foram escolhidas de acordo com a conveniência das operadoras", aponta. 

O proocesso estará finalizado até 10 de março de 2009 em todo o país.

Acompanhe mais detalhes:

- A taxa para manter o número da linha, que a Anatel espera que fique em algo como 10 reais, será paga sempre para a nova operadora. Os recursos servirão para custear o trabalho da entidade administradora, organização que fará o gerenciamento desse processo de uma operadora para outra. A taxa será paga de uma única vez, na fatura seguinte.

- A portabilidade vai ser possível tanto na telefonia fixa como na móvel, mas não de uma para outra (um número de telefone fixo não poderá ser usado como de telefonia móvel, por exemplo).

- A portabilidade numérica só poderá ser feita dentro de uma mesma região. Um assinante de Brasília, por exemplo, não pode se mudar para São Paulo e esperar trazer o mesmo número da linha já que, como explica a Anatel, aquele número pode ter o seu equivalente em São Paulo e, por isso, já estar sendo usado por outro usuário.

- As operadoras terão até 5 dias úteis para garantir a portabilidade ao usuário, a partir da sua solicitação. Esse prazo fica menor após o primeiro ano da implantação, para três dias úteis.

- Segundo a Anatel, o consumidor pode desistir do pedido de portabilidade, se informar em até dois dias úteis. Dessa forma, receberá um número de linha novo

- O pedido do assinante pode ser recusado em três circunstâncias: se os dados fornecidos estiverem incorretos ou incompletos, se o número da linha estiver temporariamente indisponível ou designado para outro serviço ou se outra solicitação para o mesmo número já estiver am andamento.

- O usuário pode carregar seu número quantas vezes quiser, desde que pague a tarifa sempre que mudar de operadora.

As infos são da Reuters (+ aqui)