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Nudez em Fotos
Sobre nota da Band versus Xuxa
O STJ acaba de reconhecer que errou no conteúdo da nota divulgada na tarde desta quarta-feira, 19, sobre a Xuxa e o processo que a apresentadora move contra a Rede Bandeirantes.
O que deveria ter sido divulgado era apenas que a ação de Xuxa contra Band permanece no Rio de Janeiro e não virá para São Paulo.
Decisão do ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do STJ, não tratou da condenação da emissora, mas tão somente do local onde o processo deve tramitar. O texto já foi corrigido no site do STJ.
Que mico.
Veja abaixo texto anteriormente divulgado pela Folha de S.Paulo, que já falava em indenização:
A Band terá de indenizar a apresentadora Xuxa Meneguel em R$ 4,1 milhões, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, divulgada nesta quarta-feira (19).
A Band veiculou no programa "Atualíssima", em março do ano passado, fotos da apresentadora nua tiradas há mais de 20 anos.
"Fiz as fotos aos 18 anos, no início da carreira. Só fui me tornar apresentadora aos 20 anos. Se pudesse voltar atrás, eu não faria novamente, por dinheiro nenhum", afirmou a apresentadora em depoimento na 48ª Vara Cível do Rio.
"De qualquer forma, eu fiz um trabalho para uma revista de adultos na época, não para ser exposto na televisão agora", acrescentou.
A apresentadora ganhou a ação em primeira instância. O juiz entendeu que o fato de a apresentadora ter feito as fotos espontaneamente não pode deixá-la refém da exposição pública por toda a vida. A Band entrou com recursos, mas eles foram negados e a sentença, mantida.
De acordo com a decisão, R$ 4 milhões se referem a danos materiais e R$ 100 mil, a danos morais.
Alexandre de Alencar Barroso, advogado da Band no processo, declara que os pedidos de indenização somente foram julgados pelo juiz de primeira instância. Os recursos da Band e da própria Xuxa contra a sentença sequer foram remetidos para julgamento perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O Superior Tribunal de Justiça decidiu apenas que o processo continuará no Rio de Janeiro e não será enviado para São Paulo.