Cidade Limpa

O prefeito Gilberto Kassab se confundiu no momento de aplicar multa em outdoor irregular, no primeiro dia em que entrou em vigor o Projeto Cidade Limpa.

Peça instalada na esquina da Avenida Sumaré com a Rua Turiaçu, na zona oeste de São Paulo, foi retirado e para isso teve os postes de sustentação serrados, caiu sobre a fiação elétrica e quase interrompeu a transmissão de energia. 

Depois de encerrado o ato de retirada, o prefeito não sabia qual multa aplicar, uma vez que ele não estava certo sobre qual lei deveria ser seguida. Enquanto não havia entendimento sobre a legislação, na zona norte, um grupo de empresários do setor de propaganda sonora iniciava uma carreata em direção à Prefeitura. A manifestação era para protestar contra o decreto que proíbe anúncios sonoros em lojas e carros que circulam pela cidade (veja nota relacionada, aqui).

Quando chegou ao local onde estavam os outdoors, Kassab afirmou que a retirada seria feita com base na Lei 13.525, de 2003, que admite a publicidade exterior, mas com algumas restrições. Ele disse que a Prefeitura está se preparando para a entrada em vigor da nova lei (lei 14.223, de 2006, que já vigora mas não pode ser aplicada às empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior / Sepex, que tem liminar para manter suas peças expostas até 31 de março).

Em seguida, o assessor jurídico da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, Ricardo Ferrari, afirmou que a empresa dona dos outdoors não estava amparada pela liminar e, portanto, a multa aplicada seria de R$ 10 mil por peça, como prevê a legislação de 2006.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia matéria na íntegra aqui.

Comentários

Luís Butti - Esse Kassab é um banana...meu Deus Vai se preocupar com a violência ao invés de ficar pentelhando outdoor, vai... memoriadapropaganda@hotmail.com

raquel almeida - que lambança raquelalmeida@hotmail.com

 Vitor Nadu - Já não basta as enchentes que vemos, violência, pizzas, entre outras coisas que parecem mais um filme de comédia. Brasil, Brasil, Brasil! as vezes me pergunto "o que acontece com esse País?" vnadu@hotmail.com

Gerson Ap. Santos - Meu Deus do céu... Olha quem fomos colocar para fazer estes atos ridículos... Esse cara deveria ser multado por não ter o que fazer... gerson_ap@hotmail.com

Daniel Martins - Concordo que existe poluição visual em sampa, mas tem que saber no que mexer....se é pra limpar a cidade que tirem os irregulares! danmartinsup@uol.com.br

henrique - o problema, Daniel, é que muitas das placas irregulares são de propriedade de empresas regulares, muitas delas ligadas à Central do Outdoor... e agora? henrique@gmail.com