Justiça II

A Colgate Palmolive perdeu batalha judicial para impedir que a Dental Prev continue vendendo as pastas de dentes Ação Total e Dentes Sensíveis nas suas embalagens atuais.

A Colgate acusa a concorrente de imitação disfarçada de desenhos, símbolos e cores das marcas Total 12 e Sensitive. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a liminar pretendida pela Colgate, por entender que haveria necessidade de produção de provas. Para os desembargadores, o assunto deve ser discutido na ação principal que corre em uma das varas cíveis da capital.

A briga envolve o visual das embalagens. A Total 12, da Colgate, usa cores amarela e vermelha e uma flecha elíptica. Ação Total, da Dental Prev, tem as mesmas cores e desenho. Os produtos Sensitive (Colgate) e Dentes Sensíveis (Dental Prev) usam o azul e rosa e o desenho de um dente dentro de uma esfera.

A Colgate argumenta que esse conjunto de caracteres representa cópia por parte da Dental Prev e gera confusão ao consumidor, o que seria prova suficiente da prática de concorrência desleal.

A Colgate sustenta ainda que a concorrente se aproveita da fama e do prestígio de suas marcas para conquistar mercado. A Dental Prev contesta dizendo que não se pode falar em exclusividade de termos e figuras isoladas.

Com informações do Consultor Jurídico.