TV Pública

O governo anunciou na quinta-feira (04) que mudará a Lei Rouanet, de incentivo a produções, para fazer com que projetos financiados pelo poder público sejam apresentados gratuitamente em locais públicos e à população de baixa renda.

As mudanças na legislação devem ser enviadas para o Congresso até o final do ano e servirão ainda para alavancar a programação da TV pública, que será lançada no dia 02 de dezembro.

A Lei Rouanet permite que artistas façam a captação de recursos de empresas privadas para financiar filmes, peças de teatro e outras produções culturais. As empresas podem descontar o valor doado no momento de pagar o Imposto de Renda, desde que não ultrapasse 4%.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, “as atividades culturais financiadas pelo poder público têm de ser disponibilizadas para centros públicos, como escolas, e para aquela parte da população que hoje não tem acesso”. Um dos veículos para isso, de acordo com Ferreira, seria a TV pública.

As mudanças ainda estão sendo discutidas com a comunidade artística.

Com informações do jornal O Estado de S.Paulo.