Cidade Limpa

Dois anos depois de a Lei Cidade Limpa ter entrado em vigor, a capital tem lugares fora do alcance da legislação que tirou outdoors das ruas, limitou o tamanho dos anúncios publicitários e tornou as fachadas comerciais mais discretas.

O subterrâneo do Metrô, a Universidade de São Paulo (USP) e a Galeria Nova Barão, no centro, tornaram-se uma espécie de “refúgio” para escapar da lei.

No primeiro ano de vigência da lei, em 2007, cinco estabelecimentos eram multados em média por dia; no ano seguinte, esta média caiu pela metade e em março deste ano, para uma multa por dia.

De janeiro de 2007 a março de 2009 foram aplicadas 2.937 multas a empresários e comerciantes que desrespeitaram a Cidade Limpa, o que renderia R$ 79,9 milhões aos cofres públicos. Renderia, já que em 2007 só R$ 9 milhões foram pagos, ou seja, 15% dos R$ 58,1 milhões em multas.

Na Cidade Universitária, com  prefeitura própria, as normas municipais que vigoram no restante da capital não têm validade. Na área de 4 km2 do câmpus há três outdoors de divulgação interna, faixas, relógios “patrocinados” e três pontos onde é permitido pendurar banners.

Em março foram instalados 24 banners no campi, sendo 12 próximos à portaria 2, na Av. Prof.Mello Moraes e mais 12 na Av. Prof. Lineu Prestes. Na entrada do portão 2, ao lado da raia olímpica, a Nokia ocupa seis postes, com peças de 3 metros de altura. O lugar é estratégico já que a via onde está a propaganda é rota de fuga de motoristas no horário de pico.

A publicidade da Nokia não é cobrada por conta do sinal gratuito de banda larga sem fio que a empresa começou a oferecer em 25 de janeiro, aniversário de São Paulo.

A rede Wi-Fi ficará no ar por um ano e faz parte de uma ação promocional da Nokia para uma loja inaugurada nos Jardins. Após esse período, os equipamentos serão desligados no câmpus.

A autonomia da universidade em relação às normas estabelecidas pela Prefeitura é considerada pela própria diretora de Relações Institucionais da USP, Cristina Guarnieri, uma situação “inconveniente”.

O tema foi discutido durante seis meses em um fórum e as sugestões foram encaminhadas ao conselho administrativo da USP, responsável por estabelecer as normas. “Somos uma autarquia com autonomia administrativa, mas temos que nos adequar”, disse. “Embora tenhamos nossa própria ‘Cidade Limpa’, a ideia é que haja uma harmonia com a lei.”

Prova de que há essa intenção é que os outdoors que ocuparam o terreno da USP voltados para a Marginal do Pinheiros foram retirados. “Foi muito difícil porque a USP é praticamente um Vaticano dentro de São Paulo, mas conseguimos”, disse Regina Monteiro, diretora da Empresa Municipal de Urbanização.

Segundo ela, o próximo passo é reduzir a fachada da Academia de Polícia Civil. Como está voltada para o câmpus da USP, a Prefeitura não pode autuar a polícia.

Com informações do Jornal da Tarde, leia na íntegra aqui.