Cigarro

A Souza Cruz entrou com ação na Justiça do Rio de Janeiro para tirar do ar um comercial de TV (assista abaixo) e um  site que têm o objetivo de proibir a venda de cigarros em caixas de bares, padarias e supermercados. As peças fazem parte de uma campanha da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo).

O vídeo mostra uma mãe com crianças num carro conversando sobre o que tem numa padaria. Uma delas menciona cigarro. Outra retruca que não pode. "Pode, sim. Tem em cima do chiclete."

A mãe diz ser contra colocar cigarro e propaganda nesses lugares. Aí entra a mensagem: "A indústria do tabaco vem cada vez mais camuflando seus produtos e adicionando sabores para atrair crianças e adolescentes ao consumo do cigarro. Ajude a mudar essa situação".

A Souza Cruz considerou "inverídico" o comercial de 30 segundos. Produzido por voluntários, o comercial foi veiculado gratuitamente pela Globo.

A previsão inicial era que a campanha durasse 20 dias e acabasse nesta quinta-feira (19).

No pedido judicial, o advogado Sergio Bermudes escreve: "Afirmar que há uma estratégia especialmente montada para fomentar o consumo de cigarros por crianças e adolescentes significa, em termos práticos, dizer que a requerente [Souza Cruz] está desrespeitando a venda de cigarros a menores de 18 anos".

Ele diz que o comercial atribui "uma conduta ilícita" à fábrica. O pedido de retirada do ar não fere a liberdade de expressão, segundo a Souza Cruz.



Bermudes alega que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal de 2004, e não pode ser invocada para proteger um ato ilícito - forma como a empresa vê o filme.

"É uma tentativa de censura", diz Paula Johns, coordenadora da ACT, entidade que reúne cerca de 350 ONGs que atuam contra o cigarro no Brasil. "Não falamos que as empresas vendem cigarros para crianças. A Souza Cruz nem é citada no spot."

O Brasil tem 800 mil pontos de venda de cigarros, segundo a indústria. A publicidade é proibida desde o ano 2000, com exceção dos pontos de venda. Em dezembro do ano passado, uma lei tentou acabar com essa exceção. Foi vetada a propaganda em bares e padarias, "com exceção apenas da exposição dos referidos produtos". Ou seja, não seriam permitidos cartazes ou luminosos. A ACT afirma que essa lei não "pegou".

Leia matéria da Folha na íntegra aqui.