Comunicado: da Souza Cruz para Anvisa

"A Souza Cruz recebeu uma notificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por estar utilizando as frases "Relaxe em excesso. Fume com moderação", "Divirta-se em excesso. Fume com moderação", "Crie em excesso. Fume com moderação" e "Leia em excesso. Fume com moderação" na sua nova campanha comunicada pela marca Free.
Segundo a ANVISA, estas frases incentivam o consumo de cigarros, atribuindo ao produto propriedades calmantes e/ou estimulantes.
Ainda segundo a notificação, a Souza Cruz tem 15 dias para apresentar sua defesa ou a impugnação do auto de infração sanitária.
Esclarecimentos:

1) A Souza Cruz é uma empresa responsável, que sempre atuou obedecendo a todas as normas legais. Esta campanha tem como objetivo melhor informar os consumidores sobre a moderação, sem deixar de ressaltar os riscos associados ao consumo de cigarros. A empresa sempre teve o compromisso de que toda e qualquer informação relevante deve ser disponibilizada para o consumidor. Por exemplo, em 1996, a Souza Cruz divulgou proativamente as informações dos teores de alcatrão e nicotina, impressos primeiramente nas embalagens de Free, atitude seguida por todas as outras marcas da companhia.
Os diálogos realizados com os representantes da sociedade civil e órgãos da administração pública - reportados no Relatório Social Corporativo de 2002 - confirmaram a importância de prover aos consumidores informações adicionais sobre seu produto.

2) A Souza Cruz está divulgando no seu site a lista de todos os ingredientes adicionados ao fumo durante a fabricação dos seus cigarros e dos constituintes da fumaça inalada. As informações foram divulgadas para a marca Free no dia 02/09 e no dia 16/09 estarão disponíveis para todas as marcas. Estas mesmas informações são anualmente prestadas à ANVISA, conforme a regulamentação vigente Resolução RDC No 105, de 31 de maio de 2001.
Como tais informações também são consideradas importantes pela ANVISA, a Souza Cruz resolveu trazer ao conhecimento dos consumidores o que antes ficava restrito ao órgão regulador.

3) Os posicionamentos da Souza Cruz sobre moderação e os riscos associados ao cigarro são muito claros, conforme podem ser vistos a seguir:

Fumar com moderação é diminuir o consumo de cigarros. Por exemplo, fumando menos cigarros por dia ou menos dias por semana. A relação entre o consumo de cigarros e doenças é baseada em estudos epidemiológicos realizados pela comunidade científica internacional. Estes estudos reportam uma redução estatística do risco relativo em grupos que fumam menos comparados com grupos que fumam mais e por mais tempo.
Não existe uma quantidade recomendada para fumar com moderação. Cada pessoa possui características próprias e está exposta a diferentes fatores de risco além do cigarro, como fatores genéticos e hereditários, exposição ambiental e ocupacional, hábitos alimentares e sedentarismo. Além disso, cada fumante fuma de um modo distinto dos demais, em quantidade ou na intensidade de tragada por cigarro. Assim sendo, a moderação para o consumo de cigarros é uma questão de bom senso, a ser avaliada pelo próprio fumante em cada caso concreto, mas sempre ressaltando que a única forma segura de evitar os riscos relacionados ao consumo de cigarros é não fumar.
4) Por isso, além das frases de advertência definidas pelo Ministério da Saúde, a empresa proativamente inseriu, em todos os materiais de comunicação nos pontos de venda desta campanha, a seguinte frase: Não há um nível de consumo sem riscos.

5) A Souza Cruz reconhece que fabrica um produto cujo consumo envolve riscos e, por ser uma empresa responsável, está determinada a trabalhar com todos os setores interessados em reduzir os riscos associados ao cigarro. Produzir e comercializar cigarros é uma atividade lícita e a nossa missão é fornecer produtos de qualidade a adultos que escolheram fumar com o conhecimento dos riscos associados ao hábito. O nosso negócio não é, definitivamente, persuadir pessoas a fumar, mas oferecer marcas de qualidade a adultos que já decidiram, livre e conscientemente, fumar. Nós defendemos e apoiamos regulamentações sensatas sobre o uso de produtos de fumo e também acreditamos que é do maior interesse público o atendimento dessa decisão individual de fumar por empresas fumageiras responsáveis como a nossa, que cumprem integralmente as exigências das leis e das regulamentações.
Diante do exposto, cremos que ao apresentarmos nossa posição para a ANVISA dentro do prazo estabelecido, clarificaremos definitivamente a questão."

Publicamos a posição da Souza Cruz porque divulgamos anteriormente nota sobre o processo que a Anvisa abriu contra a empresa.
Veja nota relacionada, abaixo.