Em Porto Alegre

O desembargador Pedro Luiz Rodrigues Bossle, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, autorizou a veiculação da campanha "Fiz Passei", criada pela Propaganda Futebol Clube para o curso Pré-Vestibular Monteiro Lobato. A ação estava suspensa, desde meados de agosto, por ter sido considerada "plágio".

O dembargador afirma que não se pode concluir que houve plágio na campanha, já que ela se enquadraria na exceção do art.41 do Conar (Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária). O artigo protege a criatividade e a originalidade e condena o anúncio que tenha por base o plágio ou imitação, ressalvados os casos em que a imitação é comprovadamente um deliberado e evidente artifício criativo.

De acordo com o desembargador, "a semelhança possui o intuito de ironizar, de forma criativa, a campanha do concorrente", justifica.

Para comemorar a decisão, a Propaganda Futebol Clube está preparando um anúncio.

O cursinho pré-vestibular Universitário, que está sem agência de publicidade, entrou com ação na Justiça para retirada da campanha do Monteiro Lobato.

A ação em mídia exterior e busdoors do Universitário traz peças que mostram a foto de um estudante com a frase "Fiz o Universitário e passei na UFRGS". A campanha para Monteiro Lobato satiriza o concorrente em peças com a mesma identidade visual, mas com frases como "Fiz as unhas e passei na UFRGS".

Leia anterior sobre assunto e confira peças das campanhas aqui.