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Câmara aprova lei sobre relógios de rua
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (07), o projeto de lei 47/2010, proposto pelo prefeito Gilberto Kassab, que trata da concessão da gestão dos relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura e qualidade do ar.
A proposta depende ainda de uma segunda votação e da sanção do próprio prefeito, informa o G1.
A aprovação da lei e sua sanção ainda devem demorar e, mesmo quando definidas, não significarão a imediata mudança nos pontos de ônibus e nos relógios de rua de São Paulo. Mas a lei em discussão na Câmara abre espaço para que a Prefeitura de São Paulo inicie processo para a escolha da empresa que será responsável pela gestão do mobiliário urbano.
A concessão dos pontos de ônibus e relógios já estava prevista na lei Cidade Limpa, em vigor desde 2007, mas os contratos de publicidade nos pontos de ônibus estão vencidos desde então e os de relógios venceram no início de 2010.
Quando a nova concessão estiver em vigor, estes espaços serão tomados novamente pelo mercado publicitário.
O texto prevê a instalação de mil relógios eletrônicos digitais, que terão marcação de hora, temperatura e qualidade do ar, além de painéis de informações e câmeras de monitoramento.
Os equipamentos terão até 5 metros de altura e 2 metros de superfície, com painéis de publicidade de 2 metros quadrados, um de cada lado.
A lei prevê a instalação de até 16 mil abrigos e totens de parada de ônibus com marcação de hora, de linhas e previsão de chegada dos veículos.
Parte dos abrigos poderá ter câmeras de monitoramento com acesso remoto. Os abrigos terão duas faces de painel publicitário de até 4 metros quadrados.