Indenização

O Tribunal de Justiça de São Paulo diminuiu o valor de indenização que havia sido imposto à Editora Três, responsável pelas revistas IstoÉ e IstoÉ Gente, a ser pago à atriz Carolina Ferraz.

O valor foi reduzido de R$ 360 mil para R$ 120 mil. A atriz alega que a editora usou indevidamente sua imagem e violou sua intimidade e dignidade ao publicar capa experimental da revista IstoÉ Gente.

A briga começou na edição nº 1554 da revista IstoÉ. Para marcar a campanha publicitária de lançamento da IstoÉ Gente, a empresa resolveu publicar a capa experimental em sua revista semanal. A atriz Carolina Ferraz foi a escolhida. Ao lado de sua foto estava destacada a frase: “Indiscreta, investigativa e instigante”, que seria o mote da revista, voltada à cobertura da vida das celebridades.

A atriz achou que a frase ofendeu sua honra e resolveu processar a revista. A ação foi julgada procedente em primeira instância e Carolina ganhou o direito de receber indenização de R$ 360 mil. A editora recorreu ao Tribunal de Justiça. A 2ª Câmara de Direito Privado reformou a sentença e os proprietários das revistas terão de pagar indenização menor, no valor de R$ 120 mil.

No entendimento dos julgadores, a editora usou de forma indevida a imagem da atriz sem sua autorização, cabendo indenização por dano material. Para os desembargadores, a fotografia foi usada com fins econômico e publicitário e gerou lucro para a empresa.

No entanto, o tribunal negou o direito a indenização moral por conta de suposto constrangimento, humilhação ou exposição vexatória da imagem da atriz.

Com informações do Consultor Jurídico.