Inocência dos Muçulmanos

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta terça-feira (25) o site YouTube de exibir o trailer do filme "Inocência dos Muçulmanos", considerado ofensivo ao islamismo e que tem causado protestos em diversos países.

Horas antes, a presidente Dilma Rousseff condenou a islamofobia em discurso de abertura da 67.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.

A decisão foi tomada pelo juiz Gilson Delgado Miranda, da 25ª Vara Cível, e acata pedido da União Nacional Islâmica contra a Google Brasil, responsável pelo serviço de vídeos online.

O YouTube tem dez dias para tirar do ar o trailer no Brasil. A cada dia de descumprimento da medida, multa de RS 10 mil será cobrada da empresa, segundo o magistrado. Cabe recurso.

"O caso realmente envolve uma questão complexa e de difícil solução. Em verdade, traz um conflito claro em relação à liberdade de expressão e à necessidade de proteção de indivíduos ou grupos humanos contra manifestações que possam induzir ou incitar preconceito de religião. Realmente, o nosso sistema constitucional consagra a liberdade de expressão por considerá-la um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática (...). Cancelar o que é ilícito, no entanto, não ofende o valor relevante da liberdade de pensamento e de comunicação", declarou o juiz em sua decisão, argumentando que a medida não representa censura.

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