Acesso exclusivo para sócios corporativos
Ainda não é Sócio do Clube de Criação? Associe-se agora!
Acesso exclusivo para sócios corporativos
Ainda não é Sócio do Clube de Criação? Associe-se agora!
Europa quer criar leis para meio digital
A Europa pretende criar leis para identificar quem são os usuários da internet, quantos e-mails têm, se criaram e-mails falsos e quantas contas de web mantêm, numa atitude pioneira com relação ao tema.
Encabeçando a iniciativa, a Alemanha e a Holanda estão elaborando leis para que as empresas telefônicas criem bases de dados de seus clientes, com objetivo de identificar quando e para quem essas pessoas fazem suas ligações e enviam e-mails.
A União Européia determinou que em 2009 termina o prazo para a concretização da Diretriz de Detenção de Dados, que transformará em lei a manutenção de todos os registros detalhados de ligações telefônicas e e-mails.
Atualmente, sistemas de e-mails gratuitos, como o Gmail e o Hotmail, só requerem o nome e a senha do usuário para tornar o e-mail ativo.
O ministro da Economia da Holanda, segundo seu porta-voz, Edwin van Scherrenburg, quer a medida do banco de dados detalhado já implantada em 18 meses. A Alemanha quer tudo pronto em seis meses.
As informações são do Consultor Jurídico e do FindLaw.