Justiça

Próxima a data de julgamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que pode ter o mandato cassado por acusação de usar laranjas na compra de duas rádios em Alagoas, a discussão sobre a proibição de parlamentares obterem concessões de emissoras de rádio e TV está em voga.

De acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, dos 81 senadores, 23 deles são proprietários de empresas de comunicação.

Entre os 23 parlamentares, de acordo com o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco), do Ministério das Comunicações, ao menos 17 têm parentes na sociedade e na direção do negócio.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, esclarece que entregar a parentes o comando das emissoras, mesmo quando a transferência seja apenas formal, é a maneira encontrada para driblar os dispositivos de lei que proíbem senadores de possuírem concessões de rádio e TV. O descumprimento da regra implica, de acordo com o artigo 55, perda do mandato.

Valéria Campos

nordestino - Aposto que desses 23 senadores, 24 são do nordeste e/ou norte. Aqui em cima, todo político é dono de meio de comunicação. Se a justiça fosse realmente séria e pegasse pra valer, teríamos de fazer novas eleições pra governo, câmaras estaduais, prefeituras e vereadores em praticamente todo o país, principalmente no nordeste, onde os coronéis "sumiram", mas antes compraram rádios, jornais e TVs para seus filhos e netos. Façam alguma coisa antes que eles mudem essa Lei, hehe.