Justiça

A Gradiente não poderá mais usar exclusivamente o nome "iPhone" no Brasil e terá que dividir esse direito com a Apple, segundo decisão em primeira instância do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

A IGB, dona da Gradiente, anunciou que irá recorrer.

No texto, ficou determinado que a Gradiente não é dona isolada da marca "iphone" no Brasil, apesar do registro sobre os direitos do nome, feito no ano 2000 junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), e de sua aprovação, em 2008.

Segundo o juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, a Apple também tem direito sobre a marca, uma vez que seu produto é internacionalmente conhecido e possui registros em outros países. Entretanto, a IGB Eletrônica, que controla a Gradiente, ainda poderá usar a marca “Gradiente iphone” para sua linha de produtos.

Leia anterior sobre o assunto aqui.

Com Estadão.