Justiça

A Cine terá de pagar R$ 675 mil de indenização por danos materiais e 30 salários mínimos por danos morais à Cervejaria Schincariol.

A produtora foi condenada por quebra de sigilo contratual, confirmada pela 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. No entanto, ainda cabe recurso.

A Cine foi acusada de repassar à AmBev, principal concorrente da Schincariol, o filme "Velhinha", de uma das campanhas da cerveja Nova Schin. A peça mostrava uma vovó falando que, no seu tempo, a propaganda de cerveja só valorizava traseiros femininos.

A Schincariol acusa a produtora de violação de segredo profissional e diz que a empresa entregou o conteúdo do filme para a concorrente antes de sua veiculação na mídia.

Em primeira instância, a juíza Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizotti, da 32ª Vara Cível da Capital paulista, aceitou a tese da cervejaria.

A juíza entendeu que houve quebra de contrato por parte da produtora, que não manteve o sigilo do filme publicitário. Maria Pizotti mandou a empresa arcar com os danos materiais e morais.

A produtora contestou e argumentou que não houve quebra de sigilo e que a atitude é prática normal no mercado publicitário.

Pediu a anulação da sentença ou a redução da indenização, mas os argumentos não foram aceitos. Os desembargadores entenderam que, com a divulgação antecipada do comercial, ficou patente a quebra do contrato.

Para a turma julgadora, a divulgação antecipada configurou conduta ilícita, que requer o dever de indenizar. O valor estabelecido como dano material equivale ao que foi pago pela Schin para a produção do chamado teste cego.

Em relação ao dano moral, a turma julgadora entendeu ser  presumível pelo fato de que a divulgação não autorizada do filme favoreceu a empresa concorrente.

A Cine não retornou à reportagem do Clubeonline até o fechamento dessa nota.

Com informações do Consultor Jurídico, leia aqui.

Comentários

Duro - Será que a Schin aceita pagamento em 120dd???

Tomás - "Prática normal"? As produtoras sequer colocam no rolo um filme antes de sua veiculação, que dirá mostrar ao concorrente.

Roberto -  "pratica normal no mercado publicitario"?! ou seja, para piorar, colocaram o mercado inteiro nisto? seria de bom tom que a cine, uma das produtoras que mais trabalha no mercado, esclarecesse a historia. Em nome da sua historia.