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Justiça

Banco do Brasil terá de indenizar por discriminação racial

29.10.07

O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a dois rapazes negros, discriminados numa das agências da instituição financeira.


Diante de “conduta suspeita” dos rapazes, seguranças chamaram a Polícia Militar, que determinou, de forma “desrespeitosa e desnecessária”, que os dois se retirassem da agência.


A ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.


O TJ-MT, por sua vez, já tinha confirmado sentença de primeira instância. A segunda instância apenas reduziu o valor da indenização de R$ 50 mil para R$ 20 mil a cada um dos rapazes, totalizando R$ 40 mil.


“Na leitura atenta do acórdão, verifica-se que este reconheceu, na origem dos fatos discutidos, a ocorrência de intolerável discriminação racial”, afirmou a ministra.


Com informações do Consultor Jurídico.

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