Justiça

Justiça determina que a Editora O Dia, do Rio de Janeiro, deverá pagar R$ 500 mil para indenizar o coronel da Polícia Militar fluminense Francisco D’Ambrósio.

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou que vítima de especulações tem direito de receber indenização por danos morais se ficar comprovado que os fatos citados pela imprensa foram ofensivos.

O STJ seguiu entendimento do Tribunal do Rio de Janeiro, que considerou ofensiva a publicação de uma nota no jornal O Dia e negou o recurso da editora. A empresa queria a redução do valor da indenização.

A nota foi publicada com o título “Cobras e Lagartos” e o texto dizia que D’Ambrósio mereceria ser investigado porque um de seus colegas estaria contando histórias suspeitas sobre ele.

Com informações do Consultor Jurídico.