Justiça

A Justiça de São Paulo negou pedido de Edir Macedo e da Igreja Universal do Reino de Deus para tirar do ar os vídeos do YouTube em que o bispo explica a pastores como convencer fiéis a fazer doações em dinheiro.

Para a defesa da igreja, a divulgação dos vídeos caracteriza “difamação, calúnia e injúria”.

Os filmes trazem uma série de reportagens da Rede Globo exibida em 1995, que mostra o bispo, depois de um jogo de futebol, dando lições de arrecadação de dinheiro.

O pedido de liminar para tirar o vídeo do ar foi negado  porque o juiz entendeu que não há provas de que o conteúdo dos vídeos é apenas ofensivo e não tem informações de interesse público. Mas reconheceu que “os danos decorrentes da inclusão das informações repudiadas pelos autores são perfeitamente indenizáveis”.

Outro argumento levantado pelo juiz foi o de que Edir Macedo, apesar de brasileiro, mora em Nova York. Uma possível decisão da retirada dos vídeos pela Justiça brasileira pode não ser cumprida pelos Estados Unidos, o que tornaria o processo “inútil”, segundo o juiz.

Na mesma ação, a defesa do bispo pediam que a Google Earth fosse proibida de usar o símbolo da Igreja Universal no sistema de localização por satélite. O argumento era de que o logotipo da Igreja Universal só poderia ser usado com autorização, por estar protegido pela lei de Direito autorais. Esse pedido também foi indeferido.

Ainda não foi marcado o julgamento do mérito da ação. A defesa acredita que nesta ocasião o pedido será aceito, a exemplo do que aconteceu com o Orkut. Neste mês de junho, o site foi obrigado a retirar comunidades e perfis falsos que atacavam a honra do bispo Edir Macedo. A condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (leia aqui).

Com informações do Consultor Jurídico.