Lei de Diretrizes Orçamentárias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010 com 20 vetos. Entre os dispositivos mais relevantes que foram barrados estão alguns que limitavam despesas com publicidade.

Pelo artigo, o governo não poderia gastar mais com esses itens em 2010 do que em 2009.

Com o veto, no entanto, o governo ganha liberdade para aumentar o valor investido em publicidade das obras públicas.

Além disso, presidente, ministros e altos funcionários terão mais mobilidade para viajar pelo país divulgando as obras do governo.

"O ajuste proposto pode inviabilizar a execução e o acompanhamento de obras públicas nas quais é necessária a presença do gestor do contrato, usualmente lotado em local distinto do município objeto da intervenção", diz a justificativa.

Leia matéria do Estadão na íntegra aqui.