Licitação

Produção de vídeo institucional de oito minutos que seria feito em três idiomas para a Petrobras foi suspensa, segundo informa a companhia.

Com o cancelamento, processo de licitação para escolha de produtora para realizar o filme foi, conseqüentemente, extinto.  

Teriam participado inicialmente do processo Bossa Nova, Casablanca, Conspiração, Like, Margarida Flores e Filmes e O2.

Nessa semana, a Apro (Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais) enviou carta às produtoras associadas para expor que os termos do contrato dessa licitação iam contra a lei de direitos autorais, o que poderia abrir precedentes em negociações com o mercado de produção audiovisual.

A carta questionou a exigência de que o filme seja de propriedade da Petrobras por tempo indeterminado, sem pagamento extra para as produtoras.

A lei de direitos autorais limita a cessão de direitos sobre as obras futuras a um prazo máximo de cinco anos e o artigo de lei que regulamenta a atividade de artistas e técnicos proíbe cessão de direitos autorais, que deverão ser remunerados por inserção.