Luize Altenhofen

O Facebook retirou na noite da quinta-feira (03), publicações consideradas ofensivas postadas em defesa da modelo e apresentadora de TV Luize Altenhofen após ordem judicial.

Caso não cumprisse a determinação do juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1.ª Vara Cível de São Paulo, a rede social poderia ter sido retirada do ar. "Uma vez informado o conteúdo ilegal, a ordem foi cumprida", informou o Facebook.

Antes, a empresa alegava (na tarde da quinta-feira, 03) que não havia recebido nenhum endereço com o conteúdo questionado pelo autor da ação, o cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior.

A confusão começou no início deste ano quando Luize teria feito supostos comentários em redes sociais contra ele por ter agredido seu pitbull. O cão, segundo Gondim, teria invadido o jardim de sua casa, no Butantã, zona Oeste da capital.

Luize disse que o ataque se dera sem razão aparente. Em abril, o dentista acionou a apresentadora na Justiça acusando-a de causar "danos irreparáveis".

O advogado do dentista, Paulo Roberto Esteves, afirma que o cão teria ameaçado os filhos de Gondim, que para defendê-los usou uma barra de ferro. Luize teria se vingado, segundo Esteves, ao lançar seu carro contra o portão da casa e ao reclamar do conflito na rede social.

"Quando Luize repercutiu no Facebook, a história se espalhou rapidamente e várias outras pessoas, até mesmo artistas, deram opiniões agressivas. Na ação por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a tutela para retirar as ofensas da internet. Havia até uma foto dele com uma faixa escrito ‘assassino’", disse o advogado.

No processo, o Facebook solicitou que fossem indicados os endereços das páginas que a defesa de Gondim queria ver removidas. Segundo o juiz, Gondim juntou os endereços e os encaminhou ao Facebook. No dia 31 de julho, a empresa "afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site" e alegou que a remoção era de competência do Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., dos EUA e da Irlanda.

No despacho, Bonvicino considerou a resposta "uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira". De acordo com o magistrado, "cabe dizer que a ordem de um juiz de direito, dada em um devido processo legal, integra a soberania do país". Para Bonvicino, ao descumprir a remoção das páginas, o Facebook praticou "um ato de desobediência legal frontal".

O juiz intimou, no despacho, as operadoras Embratel, Telefonica, Vivo, Globalcross, Level 7 e Brasil Telecom a bloquear "todos os IPs de domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia - SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur".

O Facebook Brasil informou que "tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal". O conteúdo foi retirado nesta quinta-feira à noite.

Leia matéria do Estadão na íntegra aqui.