Acesso exclusivo para sócios corporativos
Ainda não é Sócio do Clube de Criação? Associe-se agora!
‘Maquiagem de produto’
Minalba e Colorama são multadas em quase R$ 1 mihão
Os fabricantes da água mineral Minalba e do xampu Colorama Ultra Camomila foram multados em um total de R$ 962,8 mil pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).
As penalidades, no valor de R$ 419.201,20 e R$ 543.659,25, respectivamente, foram aplicadas porque as empresas teriam reduzido o volume dos produtos sem informar ao consumidor - prática ilegal chamada de "maquiagem de produto".
A redução é permitida desde que exista informação prévia e ostensiva ao consumidor no rótulo do produto, por, no mínimo, três meses. As duas multas estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (01º).
A Minalba teria reduzido as embalagens da Água Mineral com Gás de 600ml para 510ml. A Procosa Produtos de Beleza, fabricante do xampu Colorama Ultra Camomila, teria diminuído a embalagem de 500ml para 350ml, sem a devida informação ao consumidor. Além disso, a lista de ingredientes no rótulo apareceria apenas em inglês, em desacordo com as normas de rotulagem.
Em resposta, a Procosa esclarece que: "sobre a alegação de redução de embalagem, a empresa informa que à época, foi submetido à Anvisa um novo produto, com novos design, formato de embalagem e formulação, resultando em um novo registro na referida Agência. Portanto, seu procedimento foi totalmente legal."
Em relação ao rótulo, a empresa acrescenta que "a indicação dos ingredientes no rótulo do produto respeita a INCI (Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos), codificação universal utilizada em dezenas de países, e adotada no Brasil pela Anvisa, com base em acordo no Mercosul. A nomenclatura permite que o consumidor identifique, de forma mais clara, os ingredientes de uma formulação em qualquer lugar do mundo, sem distinção de idioma, caracteres ou alfabeto."
A Procosa garante que apresentou as alegações e "provou os fatos descritos acima às esferas competentes, e continuará a sua defesa em todas as instâncias cabíveis, até fazer valer o seu direito."
As informações são do jornal O Globo.