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Mudança

Secretaria Especial de Cultura é transferida para Ministério do Turismo

08.11.19

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que transfere a Secretaria Especial de Cultura (que representa o extinto Ministério da Cultura) do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

Também foram transferidos o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura.

Atribuições como proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais passam a ser competência do Ministério do Turismo, liderado por Marcelo Álvaro Antônio.

Antes disso, o Conselho Superior de Cinema já havia sido transferido da Cidadania para a Casa Civil.

O Secretário da Cultura Ricardo Braga, que assumiu outra cadeira no Ministério da Educação, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (06). Ainda não foi anunciado o substituto de Braga.

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Secretaria Especial de Cultura é transferida para Ministério do Turismo

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