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MPT processa BYD por trabalho análogo à escravidão
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho nesta terça-feira (27) contra a fabricante chinesa de carros elétricos e híbridos BYD, além da China JinJiang Construction Brazil Ltda. e da Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.), que eram prestadoras de serviço da montadora.
O órgão pede a condenação das empresas envolvidas por trabalho análogo à escravidão e por tráfico internacional de pessoas e o pagamento de R$ 257 milhões por danos morais coletivos.
Fabio Leal, subprocurador-geral do MPT disse à Reuters (leia aqui) que as negociações com as companhias começaram no final de dezembro, mas não se chegou a um acordo. Na época, 220 trabalhadores chineses, contratados para construir a fábrica da BYD em Camaçari (BA), foram encontrados em situação análoga à escravidão e vítimas de tráfico internacional de pessoas, de acordo com o MPT.
Fiscais do trabalho encontraram os operários em alojamentos precários, com vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e ausência de descanso semanal, segundo a ONG Repórter Brasil.
Procurada pelo Clubeonline, a montadora enviou o seguinte posicionamento: "a BYD reafirma seu compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, pautando suas atividades pelo respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho. A empresa vem colaborando com o Ministério Público do Trabalho desde o primeiro momento e vai se manifestar nos autos sobre a ação movida pelo MPT."
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