Na França

O Skype, serviço de telefonia via internet da Microsoft, está sob pressão na França.

Esta semana, autoridades reguladoras francesas informaram ter pedido a procuradores para investigar a empresa, uma vez que ela não se registrou no país como operadora de telecomunicações, conforme pede a legislação local.

A ação levanta uma questão: o que é exatamente uma companhia telefônica na era das comunicações pela internet?

A reguladora francesa, conhecida pela sigla Arcep, divulgou que já havia pedido "em diversas ocasiões" à Skype Communications, sediada em Luxemburgo, "para se declarar um operador de comunicações eletrônicas". A empresa, segundo a Arcep, não deu resposta.

Na França, operadoras de telecomunicações têm certas obrigações. Uma delas é realizar gratuitamente chamadas de emergência. Outra é realizar interceptação de chamadas quando requeridas pela Justiça.

O Skype e outros serviços telefônicos via internet usam um sistema chamado "voice-over-Internet protocol", ou VoIP, para permitir conversas e videoconferências na internet. O serviço, que a Microsoft adquiriu do eBay em 2011 por US$ 8,5 bilhões, diz que tem centenas de milhões de usuários em todo o mundo.

A ação francesa surge em um momento espinhoso para a Microsoft. A companhia esteve sob a mira de grupos de direitos digitais que alegam que dados de usuários do Skype são compartilhados com anunciantes e agências policiais.

Leia matéria do The New York Times, reproduzida pelo Estadão, na íntegra aqui.