Na Grã-Bretanha

Na esperança de reduzir o furto online de músicas e filmes, o governo britânico planeja aumentar a pressão sobre os piratas com decisões que acabarão restringindo o acesso à internet para reincidentes.

Foram anunciadas nesta terça-feira (16) medidas baseadas na ação coordenada dos provedores de internet, empresas de entretenimento e a Ofcom, agência reguladora de comunicações do Reino Unido.

As medidas fazem parte do relatório "Digital Britain", que contém a visão estratégica do governo sobre o assunto e propõe o investimento de 200 milhões de libras esterlinas (US$ 326 milhões) para oferecer a todos os cidadãos do país acesso a serviços de internet de alta velocidade até 2012.

Para financiar a rede de banda larga, o primeiro-ministro Gordon Brown planeja criar um imposto de 50 centavos de libra por mês na maioria das linhas de telefonia fixa.

O imposto será usado para cobrir um terço do país, principalmente as áreas rurais, que provavelmente não conseguirão obter banda larga dos provedores comerciais de internet, diz o relatório.

A BT Group, maior telefônica do Reino Unido, informou que o imposto é uma "solução criativa" para oferecer serviços de internet bem mais rápidos. A empresa está interessada em construir uma rede para o governo, disse uma porta-voz.

De acordo com a proposta para conter a pirataria, as empresas de internet podem ser solicitadas a mandar cartas a clientes suspeitos de baixar ilegalmente dados da internet.

No caso de reincidentes, as provedoras podem ser obrigadas a mandar informações sobre os usuários aos proprietários de conteúdo, como empresas de comunicações, que poderão ameaçar os suspeitos com ações judiciais.

Se, depois de um ano, os alertas não tiverem funcionado, a Ofcom terá o poder de forçar as empresas de internet a limitar o acesso de determinada pessoa com a "modelagem" ou "formatação" das faixas de frequência da banda, um processo técnico que limita o volume de dados que podem ser baixados.

Um grupo representativo da indústria de cinema chamado "Respeito ao Cinema" criticou a espera de um ano para usar a limitação da banda.

O grupo alegou que o envio de mensagens provavelmente restringiria menos de um terço das pessoas que usam as redes de compartilhamento de arquivos "peer-to-peer" para fazer downloads ilegais.

Alguns advogados disseram que essa abordagem não está sendo adotada em nenhum outro país para combater a pirataria, que tem prejudicado a indústria fonográfica e ameaça a lucratividade dos estúdios de cinema.

As informações são do Valor Econômico, leia a matéria na íntegra aqui.