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União Europeia discute domínios da internet

05.05.09

Viviane Reding, comissária da União Europeia para sociedade da informação, defendeu nesta segunda-feira (04) que o órgão encarregado de designar nomes de domínio da internet como .com e .net deveria cortar seus vínculos com o governo dos EUA a partir de outubro e se tornar plenamente independente.

A Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) é uma organização sem fins lucrativos estabelecida em 1998, mas opera sob a égide do Departamento de Comércio dos EUA.


Esse modelo gera preocupações porque a internet é vista como pertencente a uma audiência mais ampla.


A pressão sobre a ICANN por políticos de direita para impedir que .xxx se tornasse um nome de domínio para sites pornográficos, no passado recente, preocupou algumas autoridades.


O acordo operacional da ICANN com o governo dos EUA expira no final de setembro.


"Isso abre as portas para a plena privatização da ICANN e também suscita a questão sobre a quem a organização prestaria contas a partir de 1o de outubro", afirmou em comunicado a comissária.


Viviane instou o presidente dos EUA, Barack Obama, a aceitar "uma forma mais transparente, mais democrática e mais multilateral de gestão da internet".


A ICANN decide sobre os nomes de domínio de nível mais alto da internet, como .com, mas Reding deseja que ela se torne completamente independente, fiscalizada por um órgão judicial independente bem com por um "Grupo dos 12 para a gestão da internet", que discutiria a rede e questões de segurança.


"No longo prazo, não é defensável que um departamento de governo de apenas um país fiscalize uma função da internet que é usada por centenas de milhões de pessoas em nações de todo o mundo", afirmou.


Esse "G12" poderia incluir dois representantes por região, para América do Norte, América do Sul, Europa e África, três representantes da Ásia e Austrália e o presidente da ICANN como membro sem direito a voto.


A Comissão Europeia vai realizar uma audiência pública em Bruxelas, na quarta-feira (06), para discutir a futura gestão da internet.


Com informações da Reuters, leia na íntegra aqui.

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