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Os crimes contra a honra - calúnia, injúria e difamação - praticados com o uso da internet poderão ter penas maiores que aquelas aplicadas para crimes semelhantes cometidos por outros meios, caso seja aprovado projeto do senador Expedito Júnior (PR-RO).

O projeto aguarda votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e já conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

A matéria propõe que o crime praticado por meio de sítios ou de mensagens eletrônicas difundidas pela internet terá pena aumentada em um terço em relação às demais penalidades determinadas no capítulo que trata dos crimes contra a honra: detenção de seis meses a dois anos e multa para calúnia; detenção de três meses a um ano e multa para difamação e detenção de um a seis meses ou multa para injúria.

Na justificação da proposta, o senador diz que têm sido criados sites de "pseudo-jornalistas" com objetivo de caluniar, difamar ou injuriar autoridades públicas e outras personalidades e assim destruir a reputação dessas pessoas. O objetivo do projeto seria coibir essa prática.

Após ser analisado pela CCT, o projeto seguirá para votação em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com informações da Agência Senado.