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Apro se posiciona contra Sky (com comunicado)

27.02.12

A Apro, Associação Brasileira das Produtoras de Audiovisual, está usando seu endereço no Twitter para protestar contra anúncio publicado pela Sky esta semana na revista Veja, que posiciona a empresa contra a normatização da lei 12.482 pela Ancine, relativa às cotas nacionais de programação (leia mais e entenda melhor aqui).


A entidade também enviou comunicado aos seus associados, que você lê no final desta nota.

Ao Clubeonline, Sonia disse que a Sky tem o direito de defender seus interesses, mas deve "respeitar as leis brasileiras e a cultura nacional".


Ela afirmou ainda que lamenta principalmente que a Sky tenha "apontado o dedo nominalmente para o presidente da Ancine, Manoel Rangel, chamando-o de controlador". Durante coletiva de imprensa, Luiz Eduardo Baptista da Rocha, presidente da Sky, teria dito que Rangel "era um produtor independente com viés de controle equiparado à da antiga União Soviética".


A seguir, os últimos tweets publicados no perfil da Apro:


Os brasileiros, emergentes ou não, querem ver conteúdo nacional na TV. Querem a nossa cultura contemplada, não só a cultura internacional.


Anúncio da Sky na revista Veja desta semana é leviano, repugnante e vai contra os interesses da cultura nacional do Brasil


Acorda Gisele, vc não precisa fazer publicidade para aqueles que não desejam ver a indústria do audiovisual independente forte.


Não podemos desistir de nossas conquistas, vamos lutar e contra-atacar a SKY da forma que pudermos.


Os Brasileiros, emergentes ou não querem ver conteudo nacional na TV. Querem a nossa cultura contemplada.


A Sky não entende que os milhares de emergentes da classe C que compraram TV por assinatura ,não desejam ver filmes legendados ou dublados,


A SKY fala de democracia no anúncio da Veja, mas aponta o dedo para os que defendem suas convicções políticas, isso é repugnante


A Normatização da lei 12.482 pela ANCINE representa o anseio da sociedade civil e só descontenta os interesses da própria SKY.


O anúncio da Sky na Veja é no mínimo leviano.


Gisele Bundchen, que representa Brasil em todo o mundo, deveria desvincular sua imagem da Sky TV, empresa contra a ind bras do audiovisual

Comunicado


Senhores Associados

Entendemos que a maioria absoluta  de nossas associadas vibrou com a aprovação da lei 12. 482, que estipula cotas de programação brasileira nas tevês por assinatura  necessariamente executadas por produtoras brasileiras  independentes, ou seja qualquer produtora nossa associada pode produzir conteúdo e de boa qualidade.


A SKY de maneira sórdida, e em nome da democracia a qual ela se beneficia agora, sem nunca ter pago o preço, aponta o dedo para o presidente da ANCINE chamando-o de forma repugnante e contestável de reacionário e controlador, veja no texto abaixo*.


Estamos iniciando nesse momento uma campanha no Twitter  para tentarmos minimizar os estragos que essa peça que a SKY veiculou na Veja possa provocar nos formadores de opinião e no povo brasileiro.


Democraticamente, temos o legítimo direito de nos defender e contra-atacar a SKY e o faremos.


Pedimos a todos que tenham interesse repliquem nossa posição em suas redes sociais.


Atenciosamente
Sonia Regina Piassa


* A Sky continuará, praticamente isolada, a contestar legalmente uma das regras da Lei 12.482 (ex-PL 29 e ex-PLC 116) - e da instrução normativa da Agência Nacional de Cinema (Ancine) que a regula - que estabelece cotas de conteúdo nacional e independente para os canais de TV paga.

O presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista, afirmou que a Sky já entrou na Justiça por considerar essas regras inconstitucionais: “Falamos há quatro anos onde acabaria isso, ou seja, na figura de Manoel Rangel (presidente da Ancine), que era um produtor independente com viés de controle equiparado à da antiga União Soviética”, criticou. “Se a Justiça não nos der razão, acataremos. Mas faremos isso de forma democrática, dentro do Estado de direito. A lei foi feita apenas para que as teles pudessem fazer suas fusões (de pacotes triple play - telefonia, banda larga e TV paga). Da forma como Manoel Rangel coloca (a instrução normativa), é inaceitável”, argumenta o presidente da Sky.


E diz que, até o próximo dia 3 de março, que é quando se encerra a consulta pública da instrução normativa da Agência Nacional que regulamenta a lei, a Sky publicará anúncios para informar a população do que se trata, efetivamente, a obrigatoriedade de conteúdo nacional. A lei está prevista para entrar em vigor em 12 de março e, entre outras providências, estabelece que o horário nobre dos canais pagos será das 19 horas à 0 hora (para os infantis e adolescentes, um total de sete horas, dividido em blocos que vão das 11 horas às 14 horas e das 17 horas às 21 horas). Do conteúdo nacional, excluem-se os programas jornalísticos, esportivos e religiosos.


De acordo com a instrução normativa, as cotas serão implantadas até setembro do ano que vem. Até setembro deste ano, a cota de conteúdo nacional será de 1:10 hora. E, a partir de 14 de setembro até 12 de setembro de 2013, será de 2:20 horas. Outra cota é a de canais qualificados nacionais: a cada três canais de entretenimento, um terá de ser brasileiro. Até setembro deste ano, as operadoras poderão oferecer um canal a cada nove canais estrangeiros. A partir de setembro até setembro de 2013, a proporção passa a ser de um a cada seis canais. Os canais de espaço qualificado são os canais infantis, de séries, filmes e variedades e terão que veicular 3:30 horas por semana de conteúdo qualificado nacional, sendo que metade desse conteúdo deverá ser feito por produtora independente.


A instrução da Ancine também determina limites para publicidade nos canais pagos: será de, no máximo, 25% do tempo de veiculação, assim como ocorre com a TV aberta. No horário nobre, o limite será de 75 minutos para canais de variedades e de 105 minutos para os infantis e adolescentes. “Querem pré-aprovar o pacote que o usuário assistirá em sua casa. É uma intervenção absolutamente indevida. A TV paga é opcional para o assinante e estão tentando regular o que não é objeto de regulamentação”, diz Baptista. E questiona: “Vamos pré-aprovar conteúdo, repetição de programas e pacotes? Isso é um retrocesso. Portanto, vamos nos posicionar democraticamente contra isso”.
 
 

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