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‘Prática de censura’

MPF em ação contra ministro da Cidadania por suspender edital da Ancine

02.10.19

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro contesta uma portaria que suspendeu, "pelo prazo de 180 dias, prorrogável por igual período", um edital para seleção de projetos audiovisuais que seriam exibidos em TVs públicas (leia aqui).

A ação, que pede que o concurso seja concluído, foi movida contra o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que editou a portaria, por improbidade administrativa por conta de suposta "prática de censura" a produções selecionadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Segundo o MPF, a portaria teria sido motivada por "discriminação contra projetos com temática relacionada a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis – LGBTT". Além disso, a suspensão "causou dano ao patrimônio público federal no valor de quase R$ 1,8 milhão", referente aos investimentos já efetuados com sua realização.

Com G1.

Leia anterior sobre o assunto, aqui. Leia sobre o painel "O futuro do audiovisual no Brasil", no Festival do Clube de Criação deste ano, aqui.

‘Prática de censura’

MPF em ação contra ministro da Cidadania por suspender edital da Ancine

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