Telefonia

A possibilidade de se permitir uma operação conjunta entre as empresas de telefonia celular Vivo e TIM pode ser considerada dentro de uma discussão maior em torno da reestruturação do setor de telefonia, admitiu um técnico do governo.

Essa seria uma forma de atender à Telefônica, sócia da Vivo, dentro de um processo maior de mudança de regras no setor de telecomunicações no Brasil, partindo da fusão entre a Oi e a Brasil Telecom (BrT).

A medida seria uma espécie de compensação para a Telefônica, que se sentiria prejudicada com a união das outras duas grandes empresas de telefonia fixa local.

A operação conjunta da Vivo e TIM foi vetada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em outubro do ano passado, quando o órgão posicionou-se sobre a compra da empresa italiana Telecom Italia (dona da TIM) pelo grupo espanhol Telefônica.

Os reflexos no Brasil desta consolidação no mercado europeu ainda estão sendo analisados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A Anatel impôs 28 restrições para assegurar que Vivo e TIM mantenham administrações independentes.

A discussão de outras demandas, além da fusão entre Oi e BrT, foi aberta na terça-feira (29) pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que lançou a idéia de se promover essa reestruturação do setor para que todas as empresas de telefonia possam ter suas demandas atendidas e que as pendências sejam sanadas com as novas regras.

O problema maior é que Vivo e TIM têm, juntas, mais da metade dos 120 milhões de celulares em operação no país. As duas operadoras atuam em todo o território nacional, uma operação conjunta acabaria eliminando um competidor. Uma fusão entre Oi e BrT, diferentemente, não resultaria em sobreposição de serviços ou redes - nem na telefonia fixa, nem na celular.

O governo vai esperar a publicação de um fato relevante - tornando pública a intenção da Oi de comprar a BrT - para encaminhar à Anatel uma consulta sobre a viabilidade de mudança de regras que permita a fusão entre as duas empresas. 

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que a consulta será encaminhada ao órgão regulador somente depois do Carnaval. No entanto, anteriormente, ele havia dito que mandaria ainda nesta quarta-feira (30) a consulta à Anatel. Mas, segundo ele, após ter se reunido com técnicos do ministério, chegou à conclusão de que precisaria de mais tempo.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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