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A Fundação Padre Anchieta, que administra a TV Cultura, Rádio Cultura AM e FM e TV Ra Tim Bum, terá de aumentar a captação de recursos próprios e diminuir espaços para veiculação de publicidade comercial, nos próximos anos.

Caso isso não ocorra, será punida pelo governo do Estado de São Paulo com a redução de repasse de verbas.

Essas são as bases de acordo assinado na segunda-feira (08), entre a Fundação e o Governo Estadual.

A publicidade comercial deverá cair de 4% do total de horas disponíveis na programação da TV Cultura em 2009 para 1% em 2013.

Em contrapartida, haverá a ampliação da publicidade institucional, que passará de 1% em 2009 para 4% em 2013.

A Fundação comprometeu-se a ampliar o espaço da produção independente na programação da TV Cultura. A meta é de que o percentual sobre o total de horas exibidas passe de 27% em 2009 para 32% em 2013. Atualmente, o espaço para produção independente é de 20%.

O documento também prevê que o repasse do Estado para custeio da FPA seja reduzido a cada ano - dos R$ 78,6 milhões previstos para 2008 terá de cair para R$ 56,8 milhões, em 2013.

O convênio estabelece pontuações para cada meta cumprida e estipula uma "nota de corte". A FPA precisa atingi-la para ter acesso ao total da verba prevista para investimento, que será de R$ 18 milhões, em 2009, o mesmo valor em 2010 e R$ 15 milhões anualmente entre 2011 e 2013.

Além disso, o Governo determinará como o dinheiro será investido.

Há mais de seis meses, a FPA sofre pressão de interlocutores do governador José Serra para criar mecanismos de controle de seus gastos.

A proposta de um "contrato de parceria" foi realizada em maio pelo Comitê Administrativo, Financeiro e Jurídico Institucional, do conselho curador da FPA.

Com informações do jornal Folha de S.Paulo, na íntegra, para assinantes, aqui.