Telinha paga

Cinco comissões do Senado fazem, nesta quarta-feira (01º), audiência conjunta para discutir o projeto de lei que libera a atuação das companhias telefônicas no mercado de TV a cabo.

É uma tentativa de aprovar o projeto antes do final do ano. A pressa do Senado em votar a matéria encontra resistência das emissoras de TV, dos programadores de canais estrangeiros e de parte das operadoras de TV paga. Eles consideram que a discussão na Câmara não resolveu os pontos de conflito e que precisa ser aprofundada, segundo a Folha de S.Paulo.

A legislação atual proíbe as teles de oferecer TV a cabo em suas áreas de concessão de telefonia fixa e exige controle de capital nacional nas operadoras. O novo projeto derruba as duas barreiras, mas cria um sistema de cotas para a proteção de canais e conteúdo nacionais.

Na audiência pública desta quarta, serão ouvidos os presidentes de entidades representativas de cada setor envolvido. Na próxima semana, haverá uma segunda audiência e, em seguida, os relatores de cada comissão farão relatório único para ir a votação no plenário.

As companhias telefônicas querem que o projeto seja votado sem modificações, para não ter de voltar à Câmara, e que seja transformado em lei na atual legislatura.

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