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Anatel libera entrada de novas operadoras
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu suspender a limitação do número de prestadoras de TV a cabo, com o objetivo de eliminar barreiras de entrada a empresas no mercado de televisão por assinatura no Brasil.
A decisão, tomada em reunião do Conselho Diretor da agência nesta quinta-feira (20), altera regulamentação do Ministério das Comunicações de 1997, antes da instalação da Anatel.
A Anatel também determinou a retomada do processamento de mais de mil pedidos de outorga de TV a cabo em tramitação na autarquia.
A agência defende que a regra que estava em vigor restringia a quantidade de outorgas para oferta de TV por assinatura em cerca de 900 cidades e impedia a prestação do serviço de televisão a cabo "nos demais municípios brasileiros".
Com Folha Online, citando Reuters.