Trabalho escravo

A Lojas Americanas vai ter de fiscalizar seus fornecedores para coibir a ocorrência de trabalho análogo à escravidão em sua cadeia produtiva e pagará multa de R$ 250 mil.

A decisão faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) divulgado nesta quarta-feira (02), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após a descoberta de cinco bolivianos flagrados em condições precárias em uma oficina de costura, em Americana (SP), em janeiro deste ano.

O TAC indica que a Lojas Americanas terá que "verificar se a empresa contratada é constituída como pessoa jurídica e se os seus empregados estão devidamente registrados em carteira de trabalho, mediante vistorias e solicitação de documentos". O procedimento deve ser adotado antes da empresa efetuar pedidos de compra.

Fornecedores que estiverem em situação trabalhista irregular não poderão ser contratados. A rede varejista deve elaborar contratos em que constem advertência e pena de descredenciamento e devolução de peças a esses vendedores.

De acordo com fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e procuradores do MPT, os trabalhadores bolivianos costuravam peças de vestuário infantil diretamente para a empresa HippyChick Moda Infantil Ltda., de Americana. A única cliente da empresa seria a rede varejista.

A oficina foi montada de forma clandestina nos fundos do quintal de uma casa em área residencial, na periferia da cidade. O dono, originário da Bolívia, mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, em condições consideradas insalubres. A pequena fábrica têxtil recebia R$ 2,80 por peça feita para a HippyChick.

Na época a Lojas Americanas informou, por meio de nota à imprensa, que repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, e que desconhecia o problema encontrado na oficina no interior paulista.

Em julho, a Les Lis Blanc foi envolvida em denúncia semelhante, aqui. Em março, a GEP, que é formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence ao grupo que representa a grife internacional GAP no Brasil, foi acusada de usar mão de obra em condição análoga à escrava, aqui.

Em 2011, a Zara foi envolvida em denúncia de trabalho análogo ao escravo, leia aqui.

Leia sobre punição sofrida pelo McDonald's por problemas trabalhistas aqui.

Leia a matéria da Agência Estado na íntegra aqui.