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Trabalho escravo
Justiça de SP mantém ação contra Zara
A Justiça do Trabalho de São Paulo negou recurso da Zara, que pedia a anulação de processo por manter funcionários em condições semelhantes ao trabalho escravo. Cabe recurso.
A Zara pedia a nulidade dos processos por considerar não ter praticado nenhum ato ilícito e que "o Ministério do Trabalho e Emprego teria extrapolado de suas atribuições ao reconhecer a confecção como real empregadora de pessoas encontradas em condições análogas à escravidão". Os funcionários eram contratados pela empresa terceirizada Aha Indústria e Comércio LTDA.
O juiz Álvaro Emanuel de Oliveira Simões, da Terceira Vara de Trabalho de São Paulo, afirmou em sua decisão, da última sexta-feira (11), que a Zara adquiria mais de 90% da produção da empresa Aha. Além disso, a fiscalização do MTE constatou que todos funcionários encontrados em condições análogas à escravidão trabalhavam exclusivamente na confecção de peças da Zara.
A Zara também foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil e dos honorários de R$ 200 mil, fixados em 20% do valor da causa.
Inspeções realizadas por auditores do Ministério do Trabalho na oficina de Americana, interior paulista, constataram condições degradantes de trabalho, com alojamentos irregulares, falta de banheiros e dormitórios inadequados, no ano de 2011 (leia aqui).
Em novembro do ano passado, a Justiça do Trabalho bloqueou R$ 1 milhão da empresa M5 Indústria e Comércio Ltda, dona da marca M.Officer, para garantir os direitos de trabalhadores resgatados em condições degradantes, análogas às de escravos (leia aqui).
Em outubro de 2013, o Ministério Público do Trabalho decidiu que a empresa Lojas Americanas terá de fiscalizar seus fornecedores para coibir a ocorrência de trabalho análogo à escravidão, em sua cadeia produtiva, e pagará multa de R$ 250 mil (leia aqui).
Em julho, a Les Lis Blanc foi envolvida em denúncia semelhante (aqui). Em março, a GEP, que é formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence ao grupo que representa a grife internacional GAP no Brasil, foi acusada de usar mão de obra em condição análoga à escrava (aqui).
Leia sobre punição sofrida pelo McDonald's por problemas trabalhistas aqui.
Com G1.