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2º Turno

MP dá parecer favorável à impugnação de Kassab

22.10.08

O promotor eleitoral Eduardo Rheingantz apresentou parecer favorável à ação em que Marta Suplicy (PT) pede a impugnação da candidatura de Gilberto Kassab (DEM), com quem disputa a Prefeitura de São Paulo (leia aqui).


O parecer do procurador é levado em conta pelo juiz eleitoral no momento de proferir a decisão final no processo. A representação ainda será julgada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da capital paulista, e Kassab só tem a candidatura cassada caso a decisão seja confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O TRE deve julgar o pedido nos próximos dias. O TSE anunciou que vai acelerar o julgamento dos recursos de impugnação de candidaturas para que não haja atraso até a posse dos eleitos.


A representação foi protocolada no último dia 17 pela petista, que acusa o prefeito de utilizar a máquina na campanha à reeleição. A candidata contesta evento do dia 15, quando Kassab posou ao lado do governador José Serra (PSDB) com um "checão" simbólico com o valor de investimento da atual gestão de R$ 198 milhões nas obras do metrô. A foto foi veiculada no site do candidato.


"Com efeito, os representados - especialmente o presidente do Metrô e o candidato Kassab, que são agentes públicos- usaram bens públicos móveis e imóveis para fins eleitorais. Montaram um espetáculo no canteiro de obra pública, transformando-a em palanque da campanha eleitoral prefeito-candidato", diz o procurador no parecer. "De fato, fosse uma mera cerimônia administrativa de repasse de recursos, - como sustentam os representados - não precisava ser um espetáculo, que contou inclusive com artifícios visuais", completou o procurador, que defende que a representação deve ser julgada procedente.


A assessoria de imprensa do candidato Gilberto Kassab divulgou  nota dizendo que o evento sobre as verbas para o metrô "cumpriu rigorosamente a legislação".

Leia matériado UOL na íntegra aqui.


 

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MP dá parecer favorável à impugnação de Kassab

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