‘Fraude e prescrição de créditos’

Os irmãos Thiago Ramos e Leandro Ramos, ex-donos da plataforma de e-commerce de tecnologia e games Kabum, acusam Frederico Trajano, CEO do Magazine Luiza, de suposta fraude contábil e de “prescrição deliberada” de créditos fiscais.

A fraude seria relativa a R$ 829,5 milhões, acumulado no patrimônio líquido da companhia no fim de junho do ano passado. Os irmãos alegam que a rede publicou um fato relevante em março do ano passado, informando sobre uma “denúncia anônima" sobre "supostas práticas comerciais em desacordo com o código de conduta e ética da companhia”. Em novembro último, outro fato relevante da varejista dizia que a apuração do caso “concluiu pela improcedência da denúncia” mas admitia que "foram identificadas incorreções em lançamentos contábeis”, segundo os ex-donos da Kabum.

Thiago e Leandro também acusam Trajano de fazer com que a companhia "deixasse prescrever e perecer em definitivo um crédito fiscal, reconhecido por sentença transitada em julgado, no valor de aproximadamente R$ 40 milhões”. Isso teria sido feito de maneira  "deliberada e intencionalmente", de acordo com os irmãos Ramos.

Trajano garante que se tratam de “mentiras, falsas acusações e calúnias” e sustenta que isso não servirá "para que os antigos controladores do Kabum obtenham qualquer tipo de vantagem indevida, em prejuízo da companhia", escreveu o líder do Magazine Luiza, em documento para o conselho de administração da varejista.

Sobre a suposta fraude contábil, o CEO do Magalu argumenta que as conclusões foram "comunicadas aos acionistas e ao mercado em geral em novembro de 2023" e que a “a pretensão de reabrir artificialmente esse assunto é a prova cabal de que a autuação dos antigos acionistas do Kabum visa exclusivamente ao seu próprio (e indevido) interesse”.

Em relação ao crédito fiscal, Trajano argumenta que ele "não foi apresentado à Receita Federal porque os vendedores do Kabum se omitiram – eles sim – em apresentar à companhia os elementos necessários à formulação do pedido de reconhecimento do crédito”.

A pedido dos irmãos Ramos, que detêm cerca de 1% do capital social do Magalu, uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas foi convocada essa semana pelo conselho de administração do Magazine Luiza e está prevista para ser realizada no próximo dia 29.

O Magazine Luiza comprou o Kabum em julho de 2021 (leia aqui). O contrato que previa o pagamento de R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 1 bilhão em dinheiro e R$ 2,5 bilhões em ações do Magalu.

Com informações da Veja, Estadão e Metrópoles.