Sem Instagram e WhatsApp?

As big tech estão na mira da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) há algum tempo. Na quarta-feira 9, veio de lá mais uma decisão contra as gigantes da tecnologia. Desta vez quem ficou contra a parede foi a maior das redes sociais, o Facebook.

A FTC está processando a companhia por monopólio ilegal. Ao mesmo tempo, uma ação foi movida por procuradores de 48 estados acusando a companhia de práticas anticompetitivas. O cerne da questão está no controle do Instagram e do WhatsApp, constituindo um monopólio que esmagaria ilegalmente a concorrência.

A comissão alega, em comunicado, que as ações da empresa de Mark Zuckerberg para “consolidar e manter o seu monopólio negam aos consumidores os benefícios da concorrência”. O objetivo da FTC, como consta no documento, “é fazer recuar a conduta anticoncorrencial do Facebook e restaurar a competição, para que a inovação e a livre concorrência possam prosperar”. Com isso, o Facebook pode ser obrigado a abrir mão dos dois negócios, adquiridos em 2012 (Instagram) e 2014 (WhatsApp).

A resposta do Facebook veio em um longo texto assinado por Jennifer Newstead, vice-presidente global jurídica, e que traz um título forte: “Ações judiciais movidas pela FTC e pelos procuradores-gerais dos Estados são revisionismo histórico”.

O Facebook não nega ser um competidor forte, mas se defende. “Bilhões de pessoas usam os produtos do Facebook todos os dias. Para ganhar seu tempo e atenção, nós competimos vigorosamente com muitos outros serviços em todo o mundo”. Jennifer prossegue: “Nossos produtos se tornaram e permanecem populares por esse motivo – constantemente evoluímos, inovamos e investimos em melhores experiências para as pessoas contra concorrentes de peso global, como Apple, Google, Twitter, Snap, Amazon, TikTok e Microsoft. Inovamos e melhoramos constantemente porque precisamos fazer isso.”

Jennifer pondera que as aquisições das duas plataformas em questão foram revisadas por reguladores antitruste relevantes na época. Eles permitiram que as transações avançassem “porque não ameaçavam a concorrência”. Por isso, ela argumenta que o que a Comissão faz é um “revisionismo histórico”. E afirma que as leis antitruste não deveriam funcionar assim.

O Facebook diz que, com a comissão anunciando que “nenhuma venda será definitiva, independentemente do prejuízo que isso cause para os consumidores ou do efeito inibidor sobre a inovação”, isso pode semear “dúvidas e incertezas sobre o próprio processo de revisão de fusões e aquisições do governo dos Estados Unidos e se a aquisição de empresas pode realmente contar com os resultados do processo legal”.

A guerra jurídica promete ser longa. “Nenhuma empresa deveria ter este poder tão desmedido”, declarou Letitia James, procuradora-geral de Nova York, em coletiva de imprensa. Ela disse ainda que a empresa tem uma “estratégia de compra ou enterro” contra potenciais concorrentes. Inevitável pensar no Snapchat, que foi alvo do Facebook e que respondeu “não” à proposta feita pela rede. Tempos depois, o Instagram lançou o Stories.

Vale lembrar que, em outubro, o Departamento de Justiça dos EUA entrou com uma ação antitruste contra o Google, sob a alegação de que a companhia sustentou de modo ilegal o monopólio de buscas.